Atualizado em: 28/10/2025 23:33:56

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREF.MUN.DE MONTE SANTO DE MINAS (Continua na próxima página)
  01/10/2025ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE SANTO DE MINAS - APAE45.826.496/0001-95. Constitui objeto geral deste Termo de Colaboracao, com base no Plano de Trabalho que objetiva a execucao do projeto CUIDAR PARA TRANSFORMAR do eixo tematico Apoio as Instituicoes de Assistencia Social que atendam pessoas com deficiencia e atuem no ambito do Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias (Resolucao nº 109/2009), sem fins lucrativos, do municipio de Monte Santo de Minas, por meio do custeio para a manutencao de seu funcionamento, programas, projetos ou servicos: Acoes que promovam melhoria na qualidade de vida, a autonomia e a convivencia familiar e comunitaria das pessoas com deficiencia, nos aspectos biopsicossociais, no ambito da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.01/10/202530/09/2026R$ 5.000,00R$ 0,00
  01/10/2025CENTRO DE CONVIVENCIA E VOLUNTARIADO ESTACAO S.E.R.45.875.967/0001-55Constitui objeto geral deste Termo de Colaboracao, com base no Plano de Trabalho que objetiva a execucao do projeto MEU FUTURO, MINHA HISTORIA do eixo tematico Apoio as Instituicoes de Assistencia Social que atuem na Protecao Social Basica de criancas e adolescentes no ambito de fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios (Resolucao nº 109/2009), sem fins lucrativos, do municipio de Monte Santo de Minas, por meio de custeio para a manutencao de seu funcionamento, programas, projetos ou servicos. E ainda, Acoes que promovam melhoria na qualidade de vida, a autonomia e a convivencia familiar e comunitaria de criancas e adolescentes, nos aspectos biopsicossociais, no ambito da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.01/10/202530/09/2026R$ 2.500,00R$ 0,00
  01/09/2025BEM ME QUER GRUPO DE APOIO DE PORT.DE CANCER11.401.517/0001-09presente termo de fomento visa formalizar e estabelecer os propositos e diretrizes do apoio financeiro direcionado ao projeto de custeio da estrutura do 19º Leilao do Hospital do Cancer de Passos, uma iniciativa em prol do Hospital Regional do Cancer de Passos. Este evento de caridade esta programado para ocorrer no dia 06 de setembro de 2025, marcando um momento crucial em nossa missao de angariar recursos para a causa do combate ao cancer. Esta colaboracao financeira representa um compromisso essencial para garantir o sucesso e a eficacia do leilao, que desempenha um papel significativo na obtencao de recursos necessarios para o Hospital Regional do Cancer de Passos, uma instituicao dedicada ao tratamento e apoio de pacientes afetados pela doenca, alem de obtencao de recursos financeiros para a propria entidade parceira.01/09/202508/09/2025R$ 17.300,00R$ 0,00
  29/07/2025ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE MONTE SANTO DE MINAS - ACIMS20.900.411/0001-40Realizacao do Circuito Mineiro da Queima do Alho no ano de 2025, evento reconhecido como Patrimonio Cultural de Monte Santo de Minas, conforme Lei Municipal n° 2.444 de 25 de agosto de 2022;29/07/202529/07/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  01/07/2025ASSOCIACAO PRO-CULTURA19.972.395/0001-12Constitui objeto geral deste Termo de Colaboracao, com base no Plano de Trabalho que objetiva a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), conforme as diretrizes da 1 Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais, por meio de oficinas DE DANCA E MUSICA, durante 1 ano para 05 usuarios do Sistema Unico de Assistencia Social identificados pela equipe do PAIF e PAEFI. O SCFV destina-se a promover atividades socioeducativas que contribuam para o fortalecimento das relacoes familiares e comunitarias, prevenindo situacoes de vulnerabilidade e risco social, conforme estabelecido pela Tipificacao Nacional, com fulcro no art. 29, art. 30 VI e art. 32 § 4º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para custeio da entidade,01/07/202530/06/2026R$ 72.000,00R$ 0,00
  01/07/2025CENTRO DE CONVIVENCIA E VOLUNTARIADO ESTACAO S.E.R.45.875.967/0001-55Constitui objeto geral deste Termo de Colaboracao, com base no Plano de Trabalho que objetiva a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), conforme as diretrizes da Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais, por meio de oficinas, durante 1 ano para 05 usuarios do Sistema Unico de Assistencia Social identificados pela equipe do PAIF e PAEFI. O SCFV destina-se a promover atividades socioeducativas que contribuam para o fortalecimento das relacoes familiares e comunitarias, prevenindo situacoes de vulnerabilidade e risco social, conforme estabelecido pela Tipificacao Nacional, com fulcro no art. 29, art. 30 VI e art. 32 § 4º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para custeio da entidade.01/07/202530/06/2026R$ 25.000,00R$ 0,00
  30/06/2025ASSOCIACAO DESPORTIVA DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS00.907.412/0001-00O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalizacao da relacao de parceria, em regime de mutua cooperacao entre o MUNICIPIO e a O.S.C., para a consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco, visando o apoio e fomento a atividade esportiva do ramo futebol amador voltada para os municipes de Monte Santo de Minas/MG. Os recursos desta parceria deverao ser utilizados com confeccao de uniformes (conjunto de short e camisa) para as equipes que forem compostas integralmente por jogadores que sejam municipes de Monte Santo de Minas, bem como para a aquisicao de bolas, redes de gol e despesas com transporte para viagens municipais e intermunicipais, alem das despesas com escritorio de contabilidade.01/07/202530/06/2026R$ 40.000,00R$ 0,00
  30/06/2025ASSOCIACAO DESPORTIVA DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS00.907.412/0001-001. O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalizacao da relacao de parceria, em regime de mutua cooperacao entre o MUNICIPIO e a O.S.C., para a consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco, visando o apoio e fomento a atividade esportiva do ramo futebol amador voltada para os municipes de Monte Santo de Minas/MG. 1.1 Os recursos desta parceria deverao ser utilizados com confeccao de uniformes (conjunto de short e camisa) para as equipes que forem compostas integralmente por jogadores que sejam municipes de Monte Santo de Minas, bem como para a aquisicao de bolas, redes de gol e despesas com transporte para viagens municipais e intermunicipais, alem das despesas com escritorio de contabilidade.01/07/202530/06/2026R$ 40.000,00R$ 0,00
  30/06/2025ASSOCIACAO PRO-CULTURA19.972.395/0001-12EXECUCAO DO PROJETO SARAU ITINERANTE PELAS PERIFERIAS DA CIDADE .30/06/202531/12/2025R$ 34.935,84R$ 0,00
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