Atualizado em: 17/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREF.MUN.DE MONTE SANTO DE MINAS (Continua na próxima página)
  14/04/2025ASSOC.DOS MUNIC.CIRCUITO TURISTICO "MONTANHAS CAFE05.112.564/0001-30Termo Associativo tem por objetivo o apoio mutuo entre as instituicoes acima qualificadas para a promocao dos objetivos da Associacao do Circuito Turistico Montanhas Cafeeiras de Minas, incentivando a criacao e manutencao dos programas turisticos como parte do Sistema Estadual de Turismo, descrito, na Lei nº 22.765/2017. A Associacao do Circuito Turistico Montanhas Cafeeiras de Minas e constituida pelos Municipios Membros, da qual e parte integrante o Municipio de Monte Santo de Minas. Este instrumento sera regido no que couber pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alteracoes. A contribuicao para a instituicao esta autorizada por meio da Lei Municipal n° 2.585/2024.14/04/202531/12/2028R$ 8.000,00R$ 0,00
  01/04/2025ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE05.630.044/0001-19Promocao da seguranca e divulgacao da trilha de peregrinacao turistica e cultural conhecida como "Caminho da Fe".01/04/202530/04/2025R$ 7.475,02R$ 0,00
  19/03/2025CISSM CONSORCIO INTE. DE SAUDE DO SUDOESTE MINEIRO01.257.142/0001-00O presente tem por objeto a formalizacao de convenio entre CONCEDENTE e CONVENENTE para desenvolvimento de acoes voltadas a prestacao gerenciamento, operacionalizacao e execucao de atividades voltadas a area da saude, no contexto hospitalar e ambulatorial, no ambito do Municipio.19/03/202531/12/2025R$ 180.000,00R$ 0,00
  19/03/2025CISSM CONSORCIO INTE. DE SAUDE DO SUDOESTE MINEIRO01.257.142/0001-00O presente tem por objeto a formalizacao de convenio entre CONCEDENTE e CONVENENTE para desenvolvimento de acoes voltadas a prestacao gerenciamento, operacionalizacao e execucao de atividades voltadas a area da saude, no contexto hospitalar e ambulatorial, no ambito do Municipio.19/03/202531/12/2025R$ 180.000,00R$ 0,00
  18/03/2025BEM ME QUER GRUPO DE APOIO DE PORT.DE CANCER11.401.517/0001-09OBJETIVANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE CANCER, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.18/03/202531/10/2025R$ 70.000,00R$ 0,00
  18/03/2025VILA ALLAN KARDEC01.207.873/0001-32GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVICO DE ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.18/03/202531/08/2025R$ 70.000,00R$ 0,00
  14/03/2025SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MONTE SANTO DE MINAS22.628.044/0001-01Termo de Compromisso 2, objetivando a estruturacao da Atencao hospitalar de Urgencia e Emergencia "iluminando e salvando vidas".14/03/202530/06/2025R$ 485.932,56R$ 0,00
  14/03/2025SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MONTE SANTO DE MINAS22.628.044/0001-01Termo de Compromisso 1 - CUSTEIO DAS DESPESAS HOSPITALARES15/03/202514/01/2027R$ 544.511,82R$ 0,00
  03/03/2025LAR SAO VICENTE DE PAULO20.917.324/0001-04OBJETIVANDO O CUSTEIO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUCAO DE ACOES RELATIVAS AO CUIDADO COM A PESSOA IDOSA.18/03/202531/10/2025R$ 70.000,00R$ 0,00
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