Atualizado em: 28/10/2025 23:33:56

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREF.MUN.DE MONTE SANTO DE MINAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CENTRO DE CONVIVENCIA E VOLUNTARIADO ESTACAO S.E.R.",
    "documento_participante": "45.875.967/0001-55",
    "nome_participante": "CENTRO DE CONVIVENCIA E VOLUNTARIADO ESTACAO S.E.R.",
    "historico": "Constitui objeto geral deste Termo de Colaboracao, com base no Plano de Trabalho que objetiva a execucao do projeto  MEU FUTURO, MINHA HISTORIA   do eixo tematico Apoio as Instituicoes de Assistencia Social que atuem na Protecao Social Basica de criancas e adolescentes no ambito de fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios (Resolucao nº 109/2009), sem fins lucrativos, do municipio de Monte Santo de Minas, por meio de custeio para a manutencao de seu funcionamento, programas, projetos ou servicos. E ainda, Acoes que promovam melhoria na qualidade de vida, a autonomia e a convivencia familiar e comunitaria de criancas e adolescentes, nos aspectos biopsicossociais, no ambito da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.",
    "valor": 2500.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREF.MUN.DE MONTE SANTO DE MINAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE SANTO DE MINAS   APAE",
    "documento_participante": "45.826.496/0001-95",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE SANTO DE MINAS - APAE",
    "historico": ". Constitui objeto geral deste Termo de Colaboracao, com base no Plano de Trabalho que objetiva a execucao do projeto  CUIDAR PARA TRANSFORMAR   do eixo tematico  Apoio as Instituicoes de Assistencia Social que atendam pessoas com deficiencia e atuem no ambito do Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias (Resolucao nº 109/2009), sem fins lucrativos, do municipio de Monte Santo de Minas, por meio do custeio para a manutencao de seu funcionamento, programas, projetos ou servicos: Acoes que promovam melhoria na qualidade de vida, a autonomia e a convivencia familiar e comunitaria das pessoas com deficiencia, nos aspectos biopsicossociais, no ambito da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.",
    "valor": 5000.000000000
  }
]
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