Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABACAXI.Abacaxi perola medio, unitario, com peso entre 1,2 e 1,5 kg por unidade SEM A COROA, produto fresco, ter atingido tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade, apresentar polpa com coloracao branco perola, casca com espessura fina e formato conico. Apresentar grau de maturacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. A polpa devera se manter intacta e firme nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Estar livres de residuos de fertilizantes, ausentes de parasitas e larvas.Nao apresentar defeitos como podridao, passado, ferido, queimado de sol, defeito de casca grave. A coroa deve estar firmemente aderida ao corpo do abacaxi. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira ou papelao. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.138,0000R$ 5,85R$ 807,30
MaterialBATATA INGLESA (KGBatata inglesa, lavada, tamanho grande, nao apresentar defeitos aparentes como esverdeamento, arroxeamento, broteamento, rachadura, podridao e defeitos internos como coracao oco, negro e mancha de chocolate. Apresentar aroma e cor propria, grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie da casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Ausente de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.148,0000R$ 7,50R$ 1.110,00
MaterialCHEIRO VERDEPOR QUILO, caso apresente folhas amareladas e/ou improrprias para consumo, estas serao dispensadas antes da pesagem. Hortalica fresca, composto de salsinha e cebolinha, em maco, com coloracao e aspecto proprio dos dois temperos. Nao apresentar defeitos como amarelado ou murcho. Apresentar folhas integras e de primeira qualidade; limpa, coloracao uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Podendo ser de origem hidroponica. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.5,0000R$ 35,00R$ 175,00
MaterialCHICORIAPOR QUILO, caso apresente caule sem folhas, este sera dispensado antes da pesagem. Hortalica fresca, tipo lisa, com folhas integras e de primeira qualidade, coloracao verde escura, grau de crocancia alto; limpa, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao apresentar defeitos como amarelada, podridao, passada, murcha, mancha da folha, virose ou qualquer lesao de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser de origem hidroponica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.10,0000R$ 30,13R$ 301,30
MaterialCHUCHU.Fruto de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; lavado ou escovado, coloracao uniforme verde claro ou escuro; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca.Nao apresentar defeitos como podridao, murcho, passado, deformacao grave, ferimento.Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.28,0000R$ 5,40R$ 151,20
MaterialCOUVEPOR QUILO, caso apresente excesso de caule, este sera dispensado antes da pesagem. Hortalica fresca, tipo manteiga, com folhas integras e de primeira qualidade, coloracao verde escura e nervuras branco esverdeadas, grau de crocancia alto; limpa, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao apresentar defeitos como amarelada, podridao, passada, murcha, mancha da folha, virose ou qualquer lesao de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser de origem hidroponica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.5,0000R$ 28,69R$ 143,45
MaterialMACAMaca gala nacional, apresentando coloracao da casca vermelha com estrias brancas e polpa branco creme. Ser de colheita recente, ter atingido o tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao apresentar defeitos como ferimento, podridao, amassado, ou defeito de polpa. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie de casca. Estar isento de umidade externa anormal,odor e sabor estranho.Estar livres de residuos de fertilizantes.Ausente de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras,perfuracoes e cortes.A polpa devera estar intacta e limpa. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira ou papelao.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.150,0000R$ 9,89R$ 1.483,50
MaterialMAMAO.Mamao formosa, ser de colheita recente, ter atingido o tamanho, aroma e cor propria da sua especie e variedade. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo.Coloracao da casca amarelo-alaranjada e polpa alaranjada. Nao apresentar defeitos como podridao, ferimento, imaturo ou defeito de polpa. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao conter substancia terrosa,sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie ou casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Estar livre de residuos e fertilizantes. Ausente de parasita e larvas. Nao sendo permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. A polpa devera estar intacta e limpa. Nao sera permitido a entrega em caixas de madeira ou papelao. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.90,0000R$ 5,80R$ 522,00
MaterialTOMATEFruto de boa qualidade, graudo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades,material terroso e umidade externa anormal,livres de residuos de fertilizantes,sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes, acondicionados em caixas plasticas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 272/05 e Instrucao Normativa Conjunta N°9, De12/11/02 Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.100,0000R$ 8,89R$ 889,00
MaterialMEXERICA PONKAN.Fruto de tamanho medio com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, de vez (por amadurecer) e coloracao uniforme, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, textura levemente aspera e ausencia de umbigo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao apresentar defeitos como podridao, dano por praga, ferimento, murcho, imaturo. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela Anvisa. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.15,0000R$ 10,55R$ 158,25
MaterialMANDIOCA.Mandioca branca grauda. Coloracao da casca marrom textura semi rugosa, polpa branca amarelada. Raiz carnuda e grossa, in natura, limpa, e acondicionada de forma a evitar danos fisicos,mecanicos e biologicos. Ausencia de parasitas,sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca e de primeira qualidade. Podendo ser organico.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro) rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.35,0000R$ 4,88R$ 170,80
MaterialALFACEPOR QUILO, caso apresente caule sem folhas, este sera dispensado antes da pesagem. Hortalica fresca, tipo crespa, com folhas integras e de primeira qualidade, coloracao verde, grau de crocancia alto; limpa,isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao apresentar defeitos como podridao, passada, murcha, mancha da folha, virose ou qualquer lesao de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser de origem hidroponica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.16,0000R$ 17,19R$ 275,04
MaterialABOBRINHA.Abobrinha italiana, fruto de tamanho medio, limpo, saudavel e acondicionado de forma a evitar danos fisicos, apresentando-se integras com grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Formato cilindrico, coloracao da casca rajada com leves estrias escuras.Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca.Nao apresentar defeitos como ferimento, passado, podridao, virose, murcho e dano por praga. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.18,0000R$ 4,48R$ 80,64
MaterialABOBORA MADURA.Fruto de tamanho grande, limpo, saudavel e acondicionado de forma a evitar danos fisicos, apresentando-se integras com grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.Apresentar casca grossa, e polpa alaranjada. Ausencia de parasitas, sujidades,larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao apresentar os defeitos ferimentos, manchado ou podridao.Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.25,0000R$ 2,77R$ 69,25
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/06/2022 0005924/2022 Original020501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICAR$ 512,01
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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