Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACHOCOLATADO EM P0Alimento achocolatado, po fino, composto de acucar, cacau em po, sal, emulsificante, estabilizante e aromatizantes. Com cor marrom, sabor chocolate e odor caracteristico. Isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada contendo 400g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 273/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.10,0000R$ 3,30R$ 33,00
MaterialAZEITONA VERDE SEM CAROCO 500GAzeitona Em Conserva; Verde; Inteira e Sem Caroco; Imersa Em Salmoura; Com Tamanho e Coloracao Uniformes; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; Devendo Ser Considerado Como Peso o Produto Drenado; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 12/01, Rdc 272/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 16 Meses Na Data Da Entrega;1,0000R$ 17,90R$ 17,90
MaterialBATATA INGLESA (KGBatata inglesa, lavada, tamanho grande, nao apresentar defeitos aparentes como esverdeamento, arroxeamento, broteamento, rachadura, podridao e defeitos internos como coracao oco, negro e mancha de chocolate. Apresentar aroma e cor propria, grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie da casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Ausente de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.20,0000R$ 2,78R$ 55,60
MaterialBOLACHA DOCEBolacha doce, sem recheio, sabor maisena, leite ou coco, pacote com 400 gramas,embalagem plastica atoxica hermeticamente fechada contendo informacoes nutricionais, formas de conservacao e registros competentes, nao devera conter gordura trans. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.4,0000R$ 4,20R$ 16,80
MaterialCARNE BOVINA - PALETA..Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio.Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.20,0000R$ 32,84R$ 656,80
MaterialCARNE BOVINA - PATINHO.Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio.Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.20,0000R$ 36,14R$ 722,80
MaterialCARNE BOVINA COXAO MOLE..Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio. Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.15,0000R$ 36,89R$ 553,35
MaterialCENOURA.Raiz tuberosa, suculenta, de tamanho medio no estado in natura, genuinas, sas, de primeira qualidade, coloracao alaranjada escura uniforme. Textura lisa, formato cilindrico. Nao apresentar defeitos como podridao, dano por pragas, murcho, ferimento, ombro verde ou roxo, lenhoso, deformacao grave ou quebrado. Isentas de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.6,0000R$ 1,84R$ 11,04
MaterialCEBOLACebola branca, grauda, ser de colheita recente, aroma,sabor e cor propria da especie, casca e polpa de coloracao branca. Nao apresentar defeitos como brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou podridao. Estar livre de enfermidades, e de terra aderida a casca. Estar isentos de residuos de fertilizantes, estar livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Nao apresentar rachaduras ou cortes nas cascas. Ausentes de sujidades, parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.15,0000R$ 2,46R$ 36,90
MaterialCHICKEN BITS FRANGO (KG).Empanado de frango pesando aproximadamente 25g por unidade. Composto de peito de frango sem pele sem osso com farinha de rosca flocada, sal e condimentos. Produto congelado. Apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plastica atoxica lacrada contendo informacoes nutricionais, formas de acondicionamento e embalagem. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Nta-76(dec.12486 de 20/10/78) e (ma.2244/97); Portaria N° 6 de 15 de Fevereiro de 2001 e suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.6,0000R$ 19,80R$ 118,80
MaterialFARINHA DE MANDIOCA 500 GRFarinha de mandioca crua, branca, seca, fina tipo 1. Com aspecto cor e sabor proprios. Isenta de insetos, materias estranhas, mofo ou fermentacao. Embalagem plastica atoxica hermeticamente fechada contendo 500g,. Ausente de sujidades, parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 14/14, Instrucao Normativa 52/11 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.6,0000R$ 2,48R$ 14,88
MaterialFARINHA DE MILHO 500GR.Farinha de milho flocada, produzida a partir do grao no milho moido. Na cor amarela, com aspecto, cor, aroma e sabor proprio. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plastica hermeticamente fechada . Ausente de sujidades, parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 263/05 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.6,0000R$ 2,99R$ 17,94
MaterialFARINHA DE TRIGO COMUM.Farinha de trigo, tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico - embalagem 01 kg. Deve apresentar-se limpa, seca, com umidade maxima de 15 , isenta d insetos, odores ou sabores estranhos ou improprios. Embalagem plastica atoxica transparente hermeticamente fechado, com todas as informacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.8,0000R$ 2,99R$ 23,92
MaterialFERMENTO FRESCO.Fermento biologico fresco em pasta. Composto de Saccharomyces Cerevisiae. Acondicionado em embalagem apropriada. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Cnnpa 38/77, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.0,5000R$ 21,50R$ 10,75
MaterialLEITE CONDENSADO LATA 395 ML.Leite condensado integral de consistencia cremosa e textura homogenea. Embalagem atoxico hermeticamente fechada, embalagem com todas as informacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 68/06 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.6,0000R$ 4,60R$ 27,60
MaterialMAIONESE - POTE 500 GREmulsao cremosa obtida a partir da mistura de ovos com oleos vegetais. Embalagem plastica vedada transparente e atoxica. Apresentar cor, sabor e aroma caracteristicos. ingredientes, informacoes nutricionais.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 276/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.4,0000R$ 3,45R$ 13,80
MaterialMARGARINA POTE 500 GRAMAS.Margarina cremosa com sal, teor de lipideos acima de 60 e 0 de gordura trans. Composta de oleos vegetais, agua, leite, sal, estabilizante, conservantes, acidulante, aromatizante e outros ingredientes permitidos. Transportada e conservada a uma temperatura nao superior a 16°C. Embalagem plastica hermeticamente fechada e atoxica contendo 500 gramas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 372/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.15,0000R$ 6,45R$ 96,75
MaterialMASSA PARA LASANHA - PTMassa seca pre cozida, formato lasanha, composta de semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico, e corantes naturais. Embalagem hermeticamente fechada contendo 500 gramas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.4,0000R$ 6,90R$ 27,60
MaterialMUCARELAQueijo mucarela em peca. Cor branco creme, massa homogenea, cheiro proprio, sabor suave levemente salgado. Nao apresentar tiras de gordura, superficies umidas pegajosas ou partes flacidas ou de consistencia anormal com indicacao de fermentacao. Transportado e conservado em temperatura nao superior a 8°C. Embalado em plastico inviolavel selado a vacuo. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 364/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.15,0000R$ 35,80R$ 537,00
MaterialOVOSOvo in natura, de galinha, branco, tamanho extra. Isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Acondicionado em embalagem apropriada com cavidade para comodar os ovos em papel groso ou plastico e elvolto em plastico transparente atoxico, embalado em duzia. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Riispoa/ma Res.01 de 05/07/91. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante. Horario de entrega: 07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.5,0000R$ 6,85R$ 34,25
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/11/2020 0008494/2020 Original020402 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILR$ 2.016,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/12/2020 0008494/2020 0011896/2020 OriginalOrcamentario020402 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILR$ 2.016,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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