Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSAL REFINADO PCTE. 1 KGSal refinado e iodado. Embalagem plastica,atoxica, transparente, resistente contendo 1 quilo. dados da fabricante/embaladora, registros especificos. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Lei 6.150/74,Decreto 75.697/75, Rdc 23/13, Rdc 259/02 e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.3,0000R$ 1,19R$ 3,57
MaterialMARGARINA POTE 500 GRAMAS.Margarina cremosa com sal, teor de lipideos acima de 60 e 0 de gordura trans.Composta de oleos vegetais, agua, leite, sal, estabilizante, conservantes, acidulante,aromatizante e outros ingredientes permitidos. Transportada e conservada a uma temperatura nao superior a 16°C. Embalagem plastica hermeticamente fechada e atoxica contendo 500 gramas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 372/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.20,0000R$ 9,00R$ 180,00
MaterialOLEO DE SOJA - 900 ML.Oleo de soja refinado, isento de oxidacao, sujidades e materiais estranhos. Envasado em embalagem apropriada hermeticamente fechada e atoxica contendo 900 ml.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.20,0000R$ 7,00R$ 140,00
MaterialFARINHA DE MILHO 500GR.Farinha de milho flocada, produzida a partir do grao no milho moido. Na cor amarela, com aspecto, cor, aroma e sabor proprio. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plastica hermeticamente fechada . Ausente de sujidades, parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 263/05 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.4,0000R$ 2,30R$ 9,20
MaterialFUBAFuba de milho, simples,do grao de milho moido, de cor amarela, com aspecto cor e cheiro proprios, com ausencia de umidade, fermentacao, ranco, isento de sujidades, parasitas e larvas. saco plastico transparente DE 500 GRAMAS, atoxico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de22/09/2005. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.7,0000R$ 1,34R$ 9,38
MaterialERVILHA EM CONSERVA 200 GRErvilha verde em conserva, simples, inteira, imersa em salmoura, apresentando tamanho e coloracao uniformes. Acondicionada em embalagem apropriada hermeticamente fechada com 200g contendo informacoes nutricionais, formas de acondicionamento e conservacao, registros competentes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.15,0000R$ 2,00R$ 30,00
MaterialFARINHA DE TRIGO COMUM.Farinha de trigo, tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico - embalagem 01 kg.Deve apresentar-se limpa, seca, com umidade maxima de 15 , isenta d insetos, odores ou sabores estranhos ou improprios. Embalagem plastica atoxica transparente hermeticamente fechado, com todas as informacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.10,0000R$ 3,64R$ 36,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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