Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFERMENTO FRESCO.Fermento biologico fresco em pasta. Composto de Saccharomyces Cerevisiae. Acondicionado em embalagem apropriada. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Cnnpa 38/77, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.0,5000R$ 50,88R$ 25,44
MaterialCOCO RALADO - 01 KGCoco ralado puro sem adicao de acucar, amido ou outro ingrediente, desidratado, com umidade maxima de 4 p/p e lipideos entre 35 a 60 . Isento de impurezas, sujidades e ranco. Embalagem plastica hermeticamente fechado , formas de conservacao, registros competentes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao 272 de 22 de Setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.3,0000R$ 35,94R$ 107,82
MaterialCHOCOLATE GRANULADO 500 GRSabor chocolate ao leite, cor marrom. Nao devera conter leite em sua composicao. Embalagem hermeticamente fechada . Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 264/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.4,0000R$ 10,60R$ 42,40
MaterialLEITE CONDENSADO LATA 395 ML.Leite condensado integral de consistencia cremosa e textura homogenea. Embalagem atoxico hermeticamente fechada, embalagem com todas as informacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 68/06 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.15,0000R$ 6,44R$ 96,60
MaterialCREME DE LEITE 200GRCreme de leite apresentando teor de materia gorda minimo de 17 . Embalado em caixa cartonada contendo 200g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria Ma-146 de 07/03/96 e Suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.10,0000R$ 3,10R$ 31,00
MaterialPOLVILHO AZEDO - PCT 1KG.Polvilho azedo, branco,acondicionado em saco plastico transparente,atoxico, ,isento de sujidades,parasitas e larvas,e suas condicoes deverao estar de acordo a Rdc 263/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e suas alteracoes posteriores,produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.7,0000R$ 9,00R$ 63,00
MaterialMUCARELAQueijo mucarela em peca. Cor branco creme, massa homogenea, cheiro proprio,sabor suave levemente salgado. Nao apresentar tiras de gordura, superficies umidas pegajosas ou partes flacidas ou de consistencia anormal com indicacao de fermentacao. Transportado e conservado em temperatura nao superior a 8°C Embalado em plastico inviolavel selado a vacuo. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 364/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.3,0000R$ 36,40R$ 109,20
MaterialAPRESUNTADO KGApresuntado cozido em peca, resfriado, transportado e conservado em temperatura inferior a 8°C composto de carne de suinos sadios, sal, nitrito/nitrato e outros ingredientes permitidos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, acondicionado em embalagem primaria plastica devidamente fechada e atoxica, apresentar na embalagem validade minima de 45 dias a partir da data de entrega.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 20/00, Decreto 12.486/78, In 22/05, Portaria 368/97 ; Resolucao Rdc 12/01, Rdc 259/02 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.2,0000R$ 18,70R$ 37,40
MaterialMOLHO DE TOMATE 340 GRAMASExtrato de tomate concentrado, composto de tomate sem pele e sem sementes, sal,acucar e corantes artificiais. Isento de sujidades e outros materiais estranhos Embalagem hermeticamente fechado contendo 340g, conter na embalagem formas de acondicionamento e embalagem, informacao nutricional, prazo de validade que devera ser no minimo 10 meses a partir da data de entrega, e formas de conservacao. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.20,0000R$ 1,20R$ 24,00
Material SUCO EM PO 250 GRAMASPo para preparo de suco . Faz 10 litros. Uma mistura para bebida em po e um produto alimenticio processado, um po projetado para se misturar geralmente com agua para produzir uma bebida que lembra suco de fruta ou refrigerante no sabor.15,0000R$ 9,26R$ 138,90
MaterialCANJICA.Milho para canjica classe amarela tipo 1. Isento de insetos, impurezas, materias e odores estranhos. Admitindo umidade maxima de 13 por peso. Acondicionado em saco plastico transparente atoxico lacrado contento 500g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 109/89, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.6,0000R$ 4,60R$ 27,60
MaterialAMENDOIM.Amendoim cru, com pele, constituido de graos inteiros, saos, limpos e de primeira qualidade, sem fermentacao e mofo. Isento de sujidades e outros materiais estranhos. Embalado em saco plastico transparente atoxico contendo 500 gramas, hermeticamente fechado, composto com produtos de qualidade, conter informacoes de registros competentes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 147/87(mapa), Resolucao Rdc 07/11, Rdc 172/03(ANVISA) e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.8,0000R$ 10,60R$ 84,80
MaterialMILHO P/ PIPOCA 500GMilho para pipoca classe amarela tipo 1, beneficiado, limpo e seco. Isento de materias estranhas, impurezas, mofo ou fermentacao. Admitindo umidade maxima de 13,5 por peso. Acondicionado em saco plastico transparente atoxico lacrado contento 500g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 61/11, Rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 14/14, Rdc 07/11 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.6,0000R$ 4,30R$ 25,80
MaterialQUEIJO RALADOQueijo; Parmesao,ralado; Embalado Em Plastico Apropriado,inviolavel,com eembalagem de 50gr Validade Minima de 02 Meses e 4 Dias Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 353/97 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proc. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa15,0000R$ 6,33R$ 94,95
MaterialMILHO EM CONSERVAMilho verde em conserva, graos inteiros, imerso em salmoura. Apresentar tamanho e coloracao uniformes. Acondicionado em embalagem apropriada hermeticamente fechada e atoxica contendo 170 gramas do produto drenado. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.15,0000R$ 2,70R$ 40,50
MaterialAZEITONA VERDE SEM CAROCO 820gazeitona em conserva; verde; inteira e sem caroco; imersa em salmoura; com tamanho e coloracao uniformes; embalagem primaria hermecamente fechada e atoxica; devendo ser considerado como peso o produto drenado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 12/01, rdc 272/05, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administravos determinados pela anvisa; com validade minima de 16 meses na data da entrega;1,0000R$ 41,11R$ 41,11
MaterialPEITO DE FRANGO SEM OSSO.Frango semi-processado, file de peito sem pele e sem osso. Congelado, transportado e conservado em temperatura inferior a -12°C. Com aspecto, cor cheiro e sabor proprios. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-lo ou encobrir alteracoes.Acondicionada em embalagem apropriada hermeticamente fechada e atoxica. Deve obedecer ao limite maximo de retencao de agua de 8 de seu peso. A contratada e responsavel por todas as informacoes de procedencia do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 210/98, Instrucao Normativa 22/05, In 32/10, Decreto 9.013/17, Rdc 12/01, Rdc 259/02 ; Rdc 13/01, Cvs 05/13 e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.15,0000R$ 17,70R$ 265,50
MaterialOREGANOOregano, em folhas secas, obtido de especie vegetal genuinos, graos saos e limpos, de coloracao verde pardacenta com cheiro aromatico e sabor proprio, isento de sujidades e materiais estranhos da sua especie, adicionado em saco plastico transparente, atoxico, contendo 95g, resistente e hermeticamente vedado, Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.2,0000R$ 19,55R$ 39,10
MaterialTOMATEFruto de boa qualidade, graudo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades,material terroso e umidade externa anormal,livres de residuos de fertilizantes,sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes, acondicionados em caixas plasticas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 272/05 e Instrucao Normativa Conjunta N°9, De12/11/02 Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.5,0000R$ 3,40R$ 17,00
MaterialCEBOLACebola branca, grauda, ser de colheita recente, aroma,sabor e cor propria da especie, casca e polpa de coloracao branca. Nao apresentar defeitos como brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou podridao. Estar livre de enfermidades, e de terra aderida a casca. Estar isentos de residuos de fertilizantes, estar livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Nao apresentar rachaduras ou cortes nas cascas. Ausentes de sujidades, parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.5,0000R$ 2,40R$ 12,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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