Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMARACUJAMaracuja azedo, apresentando formato globuloso e casca com coloracao amarela. Ser de colheita recente, ter atingido tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao, estar em condicoes adequadas para consumo. Nao apresentar defeitos como podridao, imaturo, ferimento, passado, deformacao grave ou seco. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica q comprometa sua aparencia. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie de casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Estar livre de residuos e fertilizantes. Ausente de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. A polpa devera estar limpa e intacta. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro) rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.6,1010R$ 10,40R$ 63,45
MaterialMEXERICA PONKAN.Fruto de tamanho medio com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, de vez (por amadurecer) e coloracao uniforme, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, textura levemente aspera e ausencia de umbigo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao apresentar defeitos como podridao, dano por praga, ferimento, murcho, imaturo. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela Anvisa. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.9,1782R$ 6,90R$ 63,33
MaterialBANANA.Banana prata de primeira qualidade, comprimento menor que 16 cm. Deve ser fresco e apresentar aroma proprio da especie. Nao conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie da casca, estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Coloracao da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa creme rosea. Nao apresentar defeitos como passada, dano por praga, podridao e ferimento. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro) rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.7,1000R$ 3,90R$ 27,69
MaterialUVAUVA VITORIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORME, COM POLPA FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES. BANDEJA DE 500G8,0000R$ 11,40R$ 91,20
MaterialABACAXI.Abacaxi perola medio, unitario, com peso entre 1,2 e 1,5 kg por unidade SEM A COROA, produto fresco, ter atingido tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade, apresentar polpa com coloracao branco perola, casca com espessura fina e formato conico. Apresentar grau de maturacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. A polpa devera se manter intacta e firme nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Estar livres de residuos de fertilizantes, ausentes de parasitas e larvas.Nao apresentar defeitos como podridao, passado, ferido, queimado de sol, defeito de casca grave. A coroa deve estar firmemente aderida ao corpo do abacaxi. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira ou papelao. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.3,0000R$ 4,30R$ 12,90
MaterialMILHO P/ PIPOCA 500GMilho para pipoca classe amarela tipo 1, beneficiado, limpo e seco. Isento de materias estranhas, impurezas, mofo ou fermentacao. Admitindo umidade maxima de 13,5 por peso. Acondicionado em saco plastico transparente atoxico lacrado contento 500g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 61/11, Rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 14/14, Rdc 07/11 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.6,0000R$ 4,30R$ 25,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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