Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

AQUISICAO DE SORVETES PICOLE QUE SERA DISTRIBUIDO PARA AS CRAINCAS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM  COMEMORACAO AO DIA DAS CRIANCAS, QUE ACONTECERA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TERMO 11, VIGENCIA 27/01/2025 A 26/01/2026

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SORVETE PICOLE DE FRUTA.	Sorvete; de Palito; Sabor de fruta; Composto de Agua, Acucar, Xarope de Glicose, Acidulante; Espessante e Outros Ingredientes Permitidos; Transportado e Conservado a Uma Temperatura Minima de -18ºc; Embalagem Primaria Plastica, Lacrada; Com Validade Minima de 22 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 266/05, Rdc 03/07 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;	2.800,0000	R$ 1,43	R$ 4.004,00
					Total Geral R$ 4.004,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/10/2025	0011941/2025	Original	020401 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO PUBLICA	R$ 4.004,00
				Total Geral R$ 4.004,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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