Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACAMaca gala nacional, apresentando coloracao da casca vermelha com estrias brancas e polpa branco creme. Ser de colheita recente, ter atingido o tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao apresentar defeitos como ferimento, podridao, amassado, ou defeito de polpa. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie de casca. Estar isento de umidade externa anormal,odor e sabor estranho.Estar livres de residuos de fertilizantes.Ausente de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras,perfuracoes e cortes.A polpa devera estar intacta e limpa. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira ou papelao.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.150,0000R$ 9,16R$ 1.374,00
MaterialOVOSOvo in natura, de galinha, branco, tamanho extra. Isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Acondicionado em embalagem apropriada com cavidade para comodar os ovos em papel groso ou plastico e elvolto em plastico transparente atoxico, embalado em duzia. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Riispoa/ma Res.01 de 05/07/91. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.73,0000R$ 12,44R$ 908,12
MaterialSALSICHASalsicha tipo hotdog, composta de carne bovina, fresca com condimentos triturados,misturados, cozidos. Apresentar cor, cheiro, aroma e sabor proprio. Nao apresentar manchas esverdeadas, aspecto amolecido e pegajoso, com ausencia de sujidades,parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Nta-5 (decreto 12486 de 20/10/78) e (ma-2244/97); Instrucao Normativa N° 4,de 31 de Marco de 2000; Resolucao ANVISA n 259 de 20 de Setembro de 2002. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.12,5000R$ 12,28R$ 153,50
MaterialMANDIOQUINHAMandioquinha amarela, coloracao da casca amarela e da polpa amarela intensa. Fruto de tamanho grande para a especie. O produto deve satisfazer as seguintes condicoes minimas: ser de colheita recente, aroma e cor proprio da sua especie e variedade Nao apresentar defeitos como escurecimento, ferimento, podridao, deformacao grave. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie de casca.Estar isento de umidade anormal, odor e sabor estranho. Estar isento de residuos de fertilizantes. Ausentes de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras,perfuracoes e cortes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro) rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.52,5000R$ 12,94R$ 679,35
MaterialARROZ 5 KG.Arroz polido, beneficiado, longo, fino, tipo1, embalagem com 05 kg. Graos inteiros com teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos. Isento de mofo, odores estranhos, insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas ou substancias nocivas. Produto natural, sem adicao de elementos quimicos. Embalado em plastico atoxico hermeticamente fechado, com todas as identificacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 06/09 do Mapa, Rdc 14/14,rdc 259/02 e Rdc 360/03 e suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.90,0000R$ 21,00R$ 1.890,00
MaterialACHOCOLATADO EM P0Alimento achocolatado, po fino, composto de acucar, cacau em po, sal, emulsificante, estabilizante e aromatizantes. Com cor marrom, sabor chocolate e odor caracteristico. Isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada contendo 400g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 273/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.60,0000R$ 3,80R$ 228,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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