Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENCAO NAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS EM LOMBADAS EM RUAS E AVENIDAS DIVERSAS, TERMO: 157/2025. VIGENCIA DE CONTRATO: 06/05/2025 A 05/05/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TINTA SINALIZACAO BRANCA 18 LT	Tinta Demarcacao Viaria e indicada para pintura e sinalizacao de estradas, nas ruas, estacionamentos, calcadas e quadras poliesportivas. Sua formula e desenvolvida para se obter a mais alta aderencia, resistencia e durabilidade. Seu acabamento e fosco e antiderrapante. Indicado para sinalizacao horizontal de rodovias e vias urbanas. Recomendada para Pavimentos Betuminosos e Concretos (nao provoca danos aos pavimentos) possui um filme de elevada resistencia a abrasao, o que evita o desgaste prematuro e maior rendimento comparado as tintas base de solventes. Pode ser usada tambem em quadras poliesportivas, escadas, passarelas, garagens, pisos de ceramica porosa, calcadas, etc. Acabamento: N/A Ambiente indicado: Internos e externos Superficies indicadas: Escadas, calcadas, garagens e pisos de ceramica Linha: Demarcacao Viaria Volume da embalagem: 18L Rendimento acabado: 4m2 /litro/demao a espessura seca de 100 microns Secagem ao toque: 20 a 30 minutos Secagem ao manuseio: 02 a 04 horas Secagem final: 24 horas E inflamavel? Nao Ferramenta indicada para aplicacao: Pistola (Pressao de 30 a 50 libras), Airless, Trincha, Pincel ou maquinas e equipamentos automaticos (apropiados para aplicacao de produtos a base de solvente) Numeros de demaos indicadas: Demao unica ou 2 demaos, dependendo do equipamento de pintura utilizado, desconsiderando imperfeicoes do substrato. Diluente: Utilizar TN 71.00.527 ou TM 06.00.224 na proporcao de 15 a 20 Densidade: 1,35 +/- 0,050 g/cm3 Tinta para ambientes internos e externos 01 Tinta Demarcacao Viaria BRANCA 18L EMBALAGEM DE ACO	30,0000	R$ 214,00	R$ 6.420,00
Material	TINTA SINALIZACAO AMARELA 18 L	Tinta Demarcacao Viaria e indicada para pintura e sinalizacao de estradas, nas ruas, estacionamentos, calcadas e quadras poliesportivas. Sua formula e desenvolvida para se obter a mais alta aderencia, resistencia e durabilidade. Seu acabamento e fosco e antiderrapante. Indicado para sinalizacao horizontal de rodovias e vias urbanas. Recomendada para Pavimentos Betuminosos e Concretos (nao provoca danos aos pavimentos) possui um filme de elevada resistencia a abrasao, o que evita o desgaste prematuro e maior rendimento comparado as tintas base de solventes. Pode ser usada tambem em quadras poliesportivas, escadas, passarelas, garagens, pisos de ceramica porosa, calcadas, etc. Acabamento: N/A Ambiente indicado: Internos e externos Superficies indicadas: Escadas, calcadas, garagens e pisos de ceramica Linha: Demarcacao Viaria Volume da embalagem: 18L Rendimento acabado: 4m2 /litro/demao a espessura seca de 100 microns Secagem ao toque: 20 a 30 minutos Secagem ao manuseio: 02 a 04 horas Secagem final: 24 horas E inflamavel? Nao Ferramenta indicada para aplicacao: Pistola (Pressao de 30 a 50 libras), Airless, Trincha, Pincel ou maquinas e equipamentos automaticos (apropiados para aplicacao de produtos a base de solvente) Numeros de demaos indicadas: Demao unica ou 2 demaos, dependendo do equipamento de pintura utilizado, desconsiderando imperfeicoes do substrato. Diluente: Utilizar TN 71.00.527 ou TM 06.00.224 na proporcao de 15 a 20 Densidade: 1,35 +/- 0,050 g/cm3 Tinta para ambientes internos e externos 01 Tinta Demarcacao Viaria AMARELA 18L EMBALAGEM DE ACO	30,0000	R$ 214,00	R$ 6.420,00
					Total Geral R$ 12.840,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2025	0010214/2025	Original	020702 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO	R$ 6.420,00
				Total Geral R$ 6.420,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/09/2025	0010214/2025	0012096/2025	Original	Orcamentario	020702 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO	R$ 6.342,96
						Total Geral R$ 6.342,96

Dados da Licitação

Licitação:

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Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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