Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GAS DE COZINHA P45 (COM FORNECIMENTO DE BOTIJOES EM COMODATO), PARA MANUTENCAO DAS  ESCOLAS E MERENDA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, TERMO Nº 212/2025, VIGENCIA: 18/06/2025 A 17/06/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BOTIJAO DE GAS P13	Combustivel; Gas Liquefeito de Petroleo (glp); Acondicionado Em Cilindro Com 13 Kg (p-13); para Aquecimento de Pecas; Composto Por Propano e Butano, Inflamavel; devendo estar em conformidade com as normas tecnicas da ABNT Associacao Brasileira de Normas Tecnicas e da ANP Agencia Nacional de Petroleo. Caso necessario a contratada devera fornecer em forma de emprestimo os cascos.	5,0000	R$ 109,34	R$ 546,70
Material	BOTIJAO DE GAS P45	Combustivel; Gas Liquefeito de Petroleo (glp); Acondicionado Em Cilindro Com 45 Kg (p-45); para Aquecimento de Pecas; Composto Por Propano e Butano, Inflamavel; devendo estar em conformidade com as normas tecnicas da ABNT Associacao Brasileira de Normas Tecnicas e da ANP Agencia Nacional de Petroleo. Caso necessario a contratada devera fornecer em forma de emprestimo os cascos.	3,0000	R$ 391,85	R$ 1.175,55
					Total Geral R$ 1.722,25

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/08/2025	0009729/2025	Original	020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.722,25
				Total Geral R$ 1.722,25

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/09/2025	0009729/2025	0011309/2025	Original	Orcamentario	020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.718,12
						Total Geral R$ 1.718,12

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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