Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GRUPO DE GESTANTES E PSF JUVENAL, CONFORME TERMO: 08/2025, VIGENCIA: 27/01/2025 - 26/01/2026, FONTE: 1.621.006, RESOLUCAO: 5250/2019.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	UVA	UVA VITORIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORME, COM POLPA FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES. BANDEJA DE 500G	1,0000	R$ 11,40	R$ 11,40
Material	BANANA.	Banana prata de primeira qualidade, comprimento menor que 16 cm. Deve ser fresco e apresentar aroma proprio da especie. Nao conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie da casca, estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Coloracao da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa creme rosea. Nao apresentar defeitos como passada, dano por praga, podridao e ferimento. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro) rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	6,5230	R$ 3,90	R$ 25,44
					Total Geral R$ 36,84

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: