Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, PARA FESTIVIDADE FOLCLORICA:  ENCONTRO DE COMPANHIAS DE REIS QUE ACONTECERA EM MONTE SANTO DE MINAS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2025. TERMO 11, VIGENCIA 27/01/2025 A 26/01/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALHO PICADO - 1 KG.	Alho branco processado, picado e sem sal. Transportado e conservado em temperatura ambiente, isento de sujidades, parasitas, larvas, fertilizante e outros materiais estranhos. Balde plastico contendo1 kg, .Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 218/05, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.	6,0000	R$ 22,50	R$ 135,00
Material	ARROZ 5 KG.	Arroz polido, beneficiado, longo, fino, tipo1, embalagem com 05 kg. Graos inteiros com teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos. Isento de mofo, odores estranhos, insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas ou substancias nocivas. Produto natural, sem adicao de elementos quimicos. Embalado em plastico atoxico hermeticamente fechado, com todas as identificacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 06/09 do Mapa, Rdc 14/14,rdc 259/02 e Rdc 360/03 e suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.	35,0000	R$ 21,00	R$ 735,00
Material	FEIJAO CARIOCA 1 KG	Feijao carioca tipo 1, novo, constituido de graos inteiros e saos, com teor de umidade recomendada de ate 14 . Isento de materias entranhas, impurezas, graos mofados, ardidos, germinados e carunchados. Embalagem plastica atoxica transparente hermeticamente fechada. Validade minima de 5 meses a partir da data de entrega. Suas condicoes deverao estar de acordo com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 259/02, Rdc 360/03 ; Rdc 07/11 e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.	180,0000	R$ 7,35	R$ 1.323,00
					Total Geral R$ 2.193,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/05/2025	0005134/2025	Original	020405 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTO	R$ 2.193,00
				Total Geral R$ 2.193,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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Dados do Convênio

Convênio:

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