Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABACATEFruto medio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos fisicos, mecanicos ou biologicos; integro, de vez (por amadurecer), casca verde e polpa amarelada, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao apresentar defeitos como podridao, passado, ferido, queimado de sol, defeito de casca grave ou danificacao por praga. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA80,0000R$ 5,20R$ 416,00
MaterialFEIJAO CARIOCA 1 KGFeijao carioca tipo 1, novo, constituido de graos inteiros e saos, com teor de umidade recomendada de ate 14 . Isento de materias entranhas, impurezas, graos mofados, ardidos, germinados e carunchados. Embalagem plastica atoxica transparente hermeticamente fechada. Validade minima de 5 meses a partir da data de entrega. Suas condicoes deverao estar de acordo com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 259/02, Rdc 360/03 ; Rdc 07/11 e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.200,0000R$ 7,35R$ 1.470,00
MaterialMACAMaca gala nacional, apresentando coloracao da casca vermelha com estrias brancas e polpa branco creme. Ser de colheita recente, ter atingido o tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao apresentar defeitos como ferimento, podridao, amassado, ou defeito de polpa. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie de casca. Estar isento de umidade externa anormal,odor e sabor estranho.Estar livres de residuos de fertilizantes.Ausente de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras,perfuracoes e cortes.A polpa devera estar intacta e limpa. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira ou papelao.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA,Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.200,0000R$ 7,80R$ 1.560,00
MaterialMAMAO.Mamao formosa, ser de colheita recente, ter atingido o tamanho, aroma e cor propria da sua especie e variedade. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo.Coloracao da casca amarelo-alaranjada e polpa alaranjada. Nao apresentar defeitos como podridao, ferimento, imaturo ou defeito de polpa. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao conter substancia terrosa,sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie ou casca. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Estar livre de residuos e fertilizantes. Ausente de parasita e larvas. Nao sendo permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. A polpa devera estar intacta e limpa. Nao sera permitido a entrega em caixas de madeira ou papelao. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.120,0000R$ 5,10R$ 612,00
MaterialMANDIOQUINHAMandioquinha amarela, coloracao da casca amarela e da polpa amarela intensa. Fruto de tamanho grande para a especie. O produto deve satisfazer as seguintes condicoes minimas: ser de colheita recente, aroma e cor proprio da sua especie e variedade Nao apresentar defeitos como escurecimento, ferimento, podridao, deformacao grave. Apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete sua aparencia. Nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a sua superficie de casca.Estar isento de umidade anormal, odor e sabor estranho. Estar isento de residuos de fertilizantes. Ausentes de parasitas e larvas. Nao serao permitidas rachaduras,perfuracoes e cortes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro) rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.50,0000R$ 11,90R$ 595,00
MaterialMELANCIA.Melancia comum, de primeira qualidade, redonda, tamanho medio (peso entre 7 e 10 kg por unidade). Com polpa vermelha e presenca de sementes. Fruto limpo,acondicionado de forma a evitar danos fisicos, apresentando-se integros com grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Nao apresentar defeitos como podridao,passado, amassado, ferido, oco, imaturo, queimado do sol grave, com virose,deformacao grave ou polpa branca. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/0 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.200,0000R$ 2,83R$ 566,00
MaterialOVOSOvo in natura, de galinha, branco, tamanho extra. Isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Acondicionado em embalagem apropriada com cavidade para comodar os ovos em papel groso ou plastico e elvolto em plastico transparente atoxico, embalado em duzia. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Riispoa/ma Res.01 de 05/07/91. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.88,0000R$ 12,44R$ 1.094,72
MaterialLARANJA.LARANJA PERA de tamanho medio com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, de vez (por amadurecer) e coloracao uniforme, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, textura levemente aspera e ausencia de umbigo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao apresentar defeitos como podridao, dano por praga,ferimento, murcho, imaturo. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica,mecanica ou biologica. Podendo ser organico. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.460,0000R$ 5,62R$ 2.585,20
MaterialARROZ 5 KG.Arroz polido, beneficiado, longo, fino, tipo1, embalagem com 05 kg. Graos inteiros com teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos. Isento de mofo, odores estranhos, insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas ou substancias nocivas. Produto natural, sem adicao de elementos quimicos. Embalado em plastico atoxico hermeticamente fechado, com todas as identificacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 06/09 do Mapa, Rdc 14/14,rdc 259/02 e Rdc 360/03 e suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.175,0000R$ 21,00R$ 3.675,00
MaterialACHOCOLATADO EM P0Alimento achocolatado, po fino, composto de acucar, cacau em po, sal, emulsificante, estabilizante e aromatizantes. Com cor marrom, sabor chocolate e odor caracteristico. Isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada contendo 400g. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 273/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.60,0000R$ 3,80R$ 228,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/05/2025 0005486/2025 Original020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALR$ 12.801,92
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/06/2025 0005486/2025 0006716/2025 OriginalOrcamentario020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALR$ 12.801,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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