Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialVINAGRE 750MLVinagre de alcool, composto fermentado de alcool, agua e conservantes, com acidez olatil minima de 4 . Isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem hermeticamente fechada, plastica e atoxica. dados da fabricante/embaladora, registros especificos. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 55/02, Decreto 6.871/09, Instrucao Normativa 06/12; Rdc 259/02 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.25,0000R$ 1,70R$ 42,50
MaterialPO PARA PREPARO DE BEBIDA (MORANGO)Mistura para o preparo de leite sabor morango. Com cor, sabor, aroma e textura proprios. Isenta de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem propria hermeticamente fechada contendo 400 gramas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela ANVISA.10,0000R$ 5,60R$ 56,00
MaterialOLEO DE SOJA - 900 ML.Oleo de soja refinado, isento de oxidacao, sujidades e materiais estranhos. Envasado em embalagem apropriada hermeticamente fechada e atoxica contendo 900 ml.Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.250,0000R$ 7,00R$ 1.750,00
MaterialMARGARINA POTE 500 GRAMAS.Margarina cremosa com sal, teor de lipideos acima de 60 e 0 de gordura trans.Composta de oleos vegetais, agua, leite, sal, estabilizante, conservantes, acidulante,aromatizante e outros ingredientes permitidos. Transportada e conservada a uma temperatura nao superior a 16°C. Embalagem plastica hermeticamente fechada e atoxica contendo 500 gramas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 372/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.200,0000R$ 6,00R$ 1.200,00
MaterialFUBAFuba de milho, simples,do grao de milho moido, de cor amarela, com aspecto cor e cheiro proprios, com ausencia de umidade, fermentacao, ranco, isento de sujidades, parasitas e larvas. saco plastico transparente DE 500 GRAMAS, atoxico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de22/09/2005. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.30,0000R$ 1,34R$ 40,20
MaterialFARINHA DE TRIGO COMUM.Farinha de trigo, tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico - embalagem 01 kg.Deve apresentar-se limpa, seca, com umidade maxima de 15 , isenta d insetos, odores ou sabores estranhos ou improprios. Embalagem plastica atoxica transparente hermeticamente fechado, com todas as informacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.100,0000R$ 2,80R$ 280,00
MaterialFARINHA DE MILHO 500GR.Farinha de milho flocada, produzida a partir do grao no milho moido. Na cor amarela, com aspecto, cor, aroma e sabor proprio. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plastica hermeticamente fechada . Ausente de sujidades, parasitas e larvas. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 263/05 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.25,0000R$ 2,30R$ 57,50
MaterialEXTRATO DE TOMATE 4 KGExtrato de tomate concentrado, composto de tomate sem pele e sem sementes, sal, acucar e corantes artificiais. Isento de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem hermeticamente fechado contendo 4kg, conter na embalagem formas de acondicionamento e embalagem, informacao nutricional. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.15,0000R$ 34,06R$ 510,90
MaterialERVILHA EM CONSERVA 2 KGErvilha verde em conserva, simples, inteira, imersa em salmoura, apresentando tamanho e coloracao uniformes. Acondicionada em embalagem apropriada hermeticamente fechada com 2 kg contendo informacoes nutricionais, formas de acondicionamento e conservacao, registros competentes. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.4,0000R$ 21,15R$ 84,60
MaterialBOLACHA SALGADAbolacha salgada po cream cracker. contem soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes arficiais e gordura trans. apresentar cor, sabor, cheiro e textura proprios, crocante e macia. isenta de sujidades e outros materiais estranhos. embalagem plasca atoxica hermecamente fechado contendo 360g com informacoes nutricionais, formas de conservacao e registros competentes. suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 263/05, rdc 14/14 e alteracoes posteriores.125,0000R$ 3,40R$ 425,00
MaterialAMIDO DE MILHO.Produto amilaceo extraido do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, com umidade maxima de 15 por peso. Isento de insetos, impurezas, odores e sabores estranhos ou improprios.Pacote hermeticamente fechado, conter informacoes de registros competentes.Nao conter gluten. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e suas alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.10,0000R$ 6,30R$ 63,00
MaterialSAL REFINADO PCTE. 1 KGSal refinado e iodado. Embalagem plastica,atoxica, transparente, resistente contendo 1 quilo. dados da fabricante/embaladora, registros especificos. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Lei 6.150/74,Decreto 75.697/75, Rdc 23/13, Rdc 259/02 e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.60,0000R$ 1,19R$ 71,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/05/2025 0004563/2025 Original020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALR$ 4.581,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/05/2025 0004563/2025 0005365/2025 OriginalOrcamentario020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALR$ 4.526,13
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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