Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL PLACAS HMN 7143 FROTA 244, HMN 8790 FROTA 252, HMN 8791 FROTA 253, HMN 7394 FROTA 248, HMN 9748 FROTA 258, HMN 9749 FROTA 259, HMN 9750 FROTA 256, HMN 7975 FROTA 250, HLF 7673 FRTOA 284, HLF 7644 FROTA 282, NXX 1779 296,  TERMO: 201/2024 COM VIGENCIA DE CONTRATO: 23/05/2024 A 22/05/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO 5 W 30 MOTOR A/G	Oleo lubrificante automotivo; para motor; a alcool e gasolina; de 04 tempos; SAE 5w30; classificacao API-SL; multiviscoso, sintetico; oleo lubrificante com registro e empresa autorizada pela ANP para exercicio da atividade; o produto devera ser de 1° linha; e devidamente homologados pelas montadoras de veiculos ; apresentando ficha tecnicae homologacao da montadora;	40,0000	R$ 26,99	R$ 1.079,60
					Total Geral R$ 1.079,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/04/2025	0004435/2025	Original	020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.079,60
				Total Geral R$ 1.079,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/05/2025	0004435/2025	0005134/2025	Original	Orcamentario	020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.079,60
						Total Geral R$ 1.079,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: