Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MELANCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GRUPO DE GESTANTES, CONFORME TERMO: 11/2025, VIGENCIA: 27/01/2025 - 26/01/2026, FONTE: 1.621.006, RESOLUCAO: 5250/2019.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MELANCIA.	Melancia comum, de primeira qualidade, redonda, tamanho medio (peso entre 7 e 10 kg por unidade). Com polpa vermelha e presenca de sementes. Fruto limpo,acondicionado de forma a evitar danos fisicos, apresentando-se integros com grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Nao apresentar defeitos como podridao,passado, amassado, ferido, oco, imaturo, queimado do sol grave, com virose,deformacao grave ou polpa branca. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, ANVISA, Inmetro), Rdc 12/0 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	7,2000	R$ 1,85	R$ 13,32
					Total Geral R$ 13,32

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2025	0002540/2025	Original	020501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA	R$ 13,32
				Total Geral R$ 13,32

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/04/2025	0002540/2025	0003724/2025	Original	Orcamentario	020501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA	R$ 13,32
						Total Geral R$ 13,32

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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