Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARACAO REFERENTE A 15 DIAS DA MERENDA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENTREGA PROGRAMADA PARA INICIO DAS AULAS DE 2025, TERMO 24, VIGENCIA 01/02/2024 A 31/01/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE DE AVE - SOBRECOXA.	Frango semi-processado sobrecoxa, congelado, partes inteiras com peles aderidas correspondentes somente ao corte da carne. Com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. Sem manchas e parasitas. Acondicionada em embalagem apropriada hermeticamente fechada e atoxica.Deve obedecer ao limite maximo de retencao de agua de 8 de seu peso. A contratada e responsavel por todas as informacoes de procedencia do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Nta-3 (dec. 12486 de 20/10/78) e (port. 210 de 10/11/98).Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela secretaria da agricultura. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	175,0000	R$ 11,90	R$ 2.082,50
Material	CARNE SUINA - CARRE..	Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio. Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	170,0000	R$ 18,72	R$ 3.182,40
Material	CARNE SUINA - COSTELINHA.	Carne Suina; Costela, Inteira Com Osso; Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio. tada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante	145,0000	R$ 19,89	R$ 2.884,05
Material	CARNE SUINA - PERNIL.	Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio.Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	300,0000	R$ 19,98	R$ 5.994,00
					Total Geral R$ 14.142,95

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/01/2025	0001119/2025	Original	020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 14.142,95
				Total Geral R$ 14.142,95

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/02/2025	0001119/2025	0001575/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	020403 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 13.973,23
						Total Geral R$ 13.973,23

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: