Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARACAO REFERENTE A 15 DIAS DA MERENDA ESCOLAR, ENSINO INFANTIL, ENTREGA PROGRAMADA PARA INICIO DAS AULAS DE 2025, TERMO 24, VIGENCIA 01/02/2024 A 31/01/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE BOVINA - LAGARTO..	Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio. Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	77,5000	R$ 33,93	R$ 2.629,57
Material	CARNE BOVINA - PALETA..	Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio.Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	340,0000	R$ 29,90	R$ 10.166,00
Material	CARNE BOVINA COXAO MOLE..	Produto resfriado, corte de acordo com o pedido da contratante, sendo variavel de acordo com o cardapio. Transportada e conservada em temperatura nao superior a 7°C, cor sabor e odor proprios da carne. Apresentar-se firme, consistente e nao pegajosa. Sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. O produto nao devera apresentar partes flacidas ou de consistencia anormal com indicios de fermentacao putrida. Nao conter gordura excessiva aparente. Embalagem plastica atoxica e transparente. A contratada e responsavel por todas as informacoes e procedimentos do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrucao Normativa 22/05, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	350,0000	R$ 36,27	R$ 12.694,50
Material	CARNE DE AVE - SASSAMI..	Frango semi-processado filezinho de peito (sassami), sem pele e sem osso. Congelado, transportado e conservado em temperatura inferior a -12°C. Com aspecto, cor cheiro e sabor proprios. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-lo ou encobrir alteracoes. Acondicionada em embalagem apropriada hermeticamente fechada e atoxica. Deve obedecer ao limite maximo de retencao de agua de 8 de seu peso. A contratada e responsavel por todas as informacoes de procedencia do produto e pelo metodo de transporte, devendo realizar estritamente de acordo com as regulamentacoes sanitarias. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria 210/98, Instrucao Normativa 22/05, In 32/10, Decreto 9.013/17, Rdc 12/01, Rdc 259/02 ; Rdc 13/01, Cvs 05/13 e alteracoes posteriores.Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	113,2492	R$ 21,99	R$ 2.490,35
					Total Geral R$ 27.980,42

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/01/2025	0001118/2025	Original	020402 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL	R$ 27.980,42
				Total Geral R$ 27.980,42

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/02/2025	0001118/2025	0001576/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	020402 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL	R$ 27.644,65
						Total Geral R$ 27.644,65

Dados da Licitação

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Processo:

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Dados do Convênio

Convênio:

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