Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

aquisicao de itens sem vencedor remanecentes do pregao eletronico 25/2024 - processo 142/2024.   para compra por dispensa de licitacao aparada pelo  ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, inciso III.  obs. os itens nao serao solicitados de uma so vez, serao pedidos parceladamente. o prazo de validade obrigatoriamente de 2 anos ou mais  para os itens sujeitos a este disposto.   todos os itens terao que apresentar registro na ANVISA OU OUTRO ORGAO FEDERAL DE FISCALIZACAO DE QUALIDADE E

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Material	KIT DE PRESILHAS PARA ELETRODO ECG C/ 4	3,0000	R$ 165,00	R$ 495,00
				Total Geral R$ 495,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/10/2024	0011038/2024	Original	020501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA	R$ 495,00
				Total Geral R$ 495,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/10/2024	0011038/2024	0013576/2024	Original	Orcamentario	020501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA	R$ 489,06
						Total Geral R$ 489,06

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: