Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS FNANCIADOS PELA FUMPAC, PARA FESTIVIDADE FOLCLORICA ENCONTRO DE COMPANHIAS DE REIS QUE ACONTECERA EM MONTE SANTO DE MINAS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024. TERMO 209, VIGENCIA 04.06.2024 a 04.05.2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AZEITE EXTRA VIRGEM.	Oleo comestivel, azeite de oliva extra virgem, com acidez maxima de 0,8 . Isento de oxidacao, sujidades e materiais estranhos. Nao devera conter em sua composicao outros tipos de oleos tornando-o misto. Embalagem de vidro escuro, hermeticamente fechada e atoxica contendo 500 ml. TRAZER AMOSTRA NO ATO DA LICITACAO. . Suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 (ANVISA), Instrucao Normativa 01/12 (mapa). Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA. As entregas serao de acordo com os pedidos do contratante.	4,0000	R$ 38,74	R$ 154,96
Material	ARROZ 5 KG.	Arroz polido, beneficiado, longo, fino, tipo1, embalagem com 05 kg. Graos inteiros com teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos. Isento de mofo, odores estranhos, insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas ou substancias nocivas. Produto natural, sem adicao de elementos quimicos. Embalado em plastico atoxico hermeticamente fechado, com todas as identificacoes exigidas por lei. Suas condicoes deverao estar de acordo com a Instrucao Normativa 06/09 do Mapa, Rdc 14/14,rdc 259/02 e Rdc 360/03 e suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA e MAPA.	30,0000	R$ 24,00	R$ 720,00
					Total Geral R$ 874,96

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/07/2024	0008031/2024	Original	020405 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTO	R$ 874,96
				Total Geral R$ 874,96

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/07/2024	0008031/2024	0009165/2024	Original	Orcamentario	020405 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTO	R$ 864,46
						Total Geral R$ 864,46

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: