Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de instituicao de acolhimento para idosos. Cumprimento de decisao judicial. Inexigibilidade, Art. 74, I, Lei 14.133

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000391/2022	Aditivo	21/12/2023	CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.	RESCISAO	R$ 48.142,80
						Total Geral R$ 48.142,80

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000391/2022	Rescisao	27/07/2024	CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.	RESCISAO	-R$ 20.707,26
						Total Geral -R$ 20.707,26

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).